Jornalista – Fofoqueiro Profissional.

por jonasscherer

Fotografia: Jonas Scherer

A manifestação favorável do Senado à exigência de bacharelado para o exercício da profissão de jornalista, ao aprovar em 2º turno a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 33/09, em agosto, abriu rodada para os jogos de opiniões. Enquanto o debate sobre se o jornalista é mero fofoqueiro ou se é profissional versado nas técnicas e na doutrina do tratamento da informação noticiosa continua, o presidente do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do RS, José Maria Rodrigues Nunes, fala sobre a situação do jornalista hoje.

Entrevista conduzida pessoalmente em 31 de agosto de 2012, na sede do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do RS, em Porto Alegre – RS.

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Jonas Scherer: O que é que um jornalista precisa saber para ser, de fato, jornalista?

Nunes: Eu sempre comento que o jornalista, ele tem que ter um conhecimento, acima de tudo, do que seja a profissão. E a profissão, para mim, ela começa no que diz respeito ao Código de Ética dos Jornalistas Brasileiros. Isso é o início de tudo, porque, como bem diz o nosso código de ética, o exercício da profissão de jornalista é de natureza social, então, o nosso trabalho é a serviço da sociedade. Mas, infelizmente, no Brasil, hoje, boa parte dos jornalistas não conhece o nosso código de ética. Então, acho que, para ser um jornalista, primeiro tu tens que conhecer o código de ética da tua profissão.

90% dos jornalistas que estão hoje no mercado de trabalho, no mercado formal, eles conhecem o código de conduta de suas empresas, e eles levam o código de conduta como sendo o seu código de ética. Muitas vezes, eles acabam burlando o que é o código de ética verdadeiro dos jornalistas, o que todos deveriam seguir, para reconhecer aquele código de conduta da empresa. Um exemplo disso é a questão da responsabilidade profissional do jornalista. Muitas vezes, trazem informações que consideramos antiética a forma como elas foram obtidas. Até mesmo em uma questão como a da reportagem investigativa: não que nós sejamos contra a reportagem investigativa, acho que nenhum sindicato é e quem conduz a categoria também não é contrário. Só que ela tem que ser feita de forma clara. O jornalista tem que se identificar como tal. Nós somos contrários a isso; usar de meios que não são os mais corretos para tu buscares a informação. Então, por isso que eu digo; acho que para ser jornalista, em primeiro lugar, tu tens que conhecer o Código de Ética.

As pessoas entram na profissão por entrar, mas não sabem o que é. Nós não temos uma ordem, como na OAB, nós não temos um conselho, como é o CREA. O que nós temos para, pelo menos, fazer a defesa da profissão é o sindicato. Então, minimamente, se eu vou começar um curso superior, se eu vou começar alguma coisa, eu acho que as pessoas deveriam conhecer quem são seus líderes. Queiram ou não, a liderança dos jornalistas hoje é o sindicato, é quem está no sindicato, é quem está na Federação Nacional dos Jornalistas. Esses são, digamos assim, a liderança da profissão que vai tentar as melhorias para a profissão. Melhoria não só de salário, mas melhoria de questão do trabalho propriamente dito: se tu estás trabalhando adequadamente, como determina a lei, fazendo as cinco horas, que, às vezes, as pessoas não sabem que o jornalista tem carga horária de cinco horas.

Jonas Scherer: Quem fiscaliza essa questão da carga horária do jornalista?

Nunes: A questão da carga horária dos jornalistas não é determinada pelo sindicato, é determinada pela CLT. A CLT determinou que a carga horária dos jornalistas é de cinco horas, como a carga horária do médico é de quatro, a carga horária do assistente social é seis, enfim, tem várias categorias que têm a sua carga horária específica, e é o caso do jornalista.

A fiscalização é feita pelo Ministério do Trabalho. O sindicato detém a prerrogativa de tentar conduzir a questão da relação capital/trabalho, mas eu não tenho o poder de fiscalização. Não é como um conselho, como falei anteriormente. O conselho pode chegar e, se tiver qualquer irregularidade, ele pode fazer a fiscalização direta e fazer o que deve ser feito. Já o sindicato, a partir do momento que chega a denúncia até o sindicato, nós temos que repassar à Superintendência Regional do Trabalho. Eles fazem a fiscalização. Infelizmente, hoje, no Brasil, as superintendências regionais do trabalho estão muito sucateadas. Falta gente para trabalhar. E eu tenho dito o seguinte: que a gente faz o encaminhamento das fiscalizações, mas, infelizmente, pela falta de pessoal que hoje ocorre dentro do Ministério do Trabalho através da Superintendência Regional do Trabalho, eles acabam fazendo a fiscalização de gabinete. E o que é a fiscalização de gabinete? É tu chegares lá, apontares a irregularidade dentro da empresa para o Ministério, e eles irem lá, na realidade da empresa, e perguntarem “como é que o fulano está enquadrado? Quantas horas ele está fazendo?” – é óbvio que vão responder “ele está enquadrado como jornalista. Ele faz cinco horas”.

A efetiva fiscalização, infelizmente ela não é feita. Se pegarmos uma fiscalização do próprio Ministério Público do Trabalho, eles preferem fazer uma fiscalização – e eu não sei se discordaria deles nesse momento – de uma denúncia de trabalho escravo do que fazer uma denúncia de um trabalho que também não deixa de ser escravo, o jornalista está trabalhando horas a mais do que o acordado e não está ganhando. Então, às vezes, há uma controvérsia nisso. Será que aquele trabalho escravo, lá dentro de uma fazenda, onde o trabalhador está jogado, quase muitas vezes não recebendo salário nenhum; será que esse trabalho não é igual ao que o jornalista está fazendo na redação, no qual o jornalista é explorado, é obrigado a dirigir o veículo, obrigado a tirar foto, a fazer o videozinho para a internet, e ele ganhando um único salário?

Jonas Scherer: São sinônimos ser jornalista e ter liberdade de expressão?

Nunes: Eu diria que o jornalista trabalha com a liberdade de expressão e deve ter isso como norte. Mas a verdadeira liberdade de expressão quem domina é o dono do meio. Quem determina se o Zezinho sai nas minhas páginas dos jornais não é o jornalista e, muitas vezes, o jornalista acaba sendo responsável por uma coisa que não é atribuição dele. Quem determina isso é o dono da empresa, o dono do veículo. E ele se acha dono da liberdade de expressão. Infelizmente, ele acaba sendo. Muitas vezes, quando é tolhida a liberdade da sociedade, ela não é tolhida pelo jornalista, e sim pelo empresário que é o dono do veículo de comunicação.

Jonas Scherer: Hoje qualquer um pode atuar como um jornalista, correto?

Nunes: Pode atuar, mas não é jornalista.

Jonas Scherer: Por que não?

Nunes: A conceituação de jornalista é a conceituação de médico. O que é necessário para ser médico? O que é necessário para ser advogado? O bacharelado. Ele pode atuar como tal. Há tempos atrás, nós tínhamos os rábulas. Eles eram advogados? Não, eles atuavam como. Essa decisão, que foi uma decisão arbitrária, uma decisão equivocada do Supremo Tribunal Federal, ela possibilita ao Fulaninho trabalhar como (jornalista) mas ele não é.

Jonas Scherer: Dizem que a exigência de bacharelado limita a liberdade de expressão por excluir da participação na imprensa aqueles que não têm o diploma. Antes uma pessoa sem formação jornalística poderia tomar parte em atividades jornalísticas?

Nunes: Poderia como colaborador. A nossa regulamentação profissional, que não caiu, continua valendo. O que caiu foi a obrigatoriedade do diploma para o exercício da profissão. As pessoas podem escrever como colunistas, não precisa ser jornalista para atuar como colunista. Quem determina isso não é a nossa regulamentação profissional, quem determina é o dono do veículo. Tivemos um caso, um exemplo que me vem agora à cabeça, e que era, inclusive, jornalista, o ex-governador Antônio Britto. Há bem pouco tempo, era decreto – tinha lá na parede, sei-lá, não sei onde é que estava – que ele não sairia nas páginas do Correio do Povo. Isso era decreto, estava lá: “Antônio Britto não sai nas páginas do Correio do Povo”. Quem determinava isso? Era o jornalista? Não. Era o dono da empresa, porque teve uma briga – o dono da empresa era arrozeiro – com o Britto, então governador. Agora, quando a Record comprou o jornal, o Antônio Britto foi convidado a entrar lá na redação – dizem que chorou lá porque estava podendo, novamente, sair nas páginas dos jornais. Essa é a liberdade de expressão, a liberdade de imprensa que os empresários acham que nós teríamos que ter, a sociedade como um todo. Eu acho que não. Por isso eu digo: se o jornalista seguir um pouco mais o Código de Ética da profissão dele, ele vai entender que tem muito mais direitos do que deveres, dentro de uma empresa de comunicação.

Jonas Scherer: Como tu diferencias um jornalista diplomado de um não diplomado?

Nunes: Não teria como diferenciar, verificar se a pessoa é formada. É difícil diferenciar isso. O conceitual tu podes diferenciar. Mas é difícil. Tem muitas pessoas que escrevem, que sabem fazer um bom texto, que atuam a um bom tempo como tal e não o são. Mas o sindicato não reconhece como jornalista quem não tem bacharelado. E eu sou muito franco em dizer isso. E a decisão do Supremo foi essa: o Supremo não outorgou a condição de ser jornalista. O Supremo disse lá, no seu arrazoado absurdo, que basta nascer para poder atuar na profissão, mas ele não outorgou o bacharelado para essa pessoa. A pessoa vai poder atuar, mas não vai ser jornalista.

Jonas Scherer: O ministro Gilmar Mendes afirmou que a formação específica em curso de jornalismo não seria meio idôneo para evitar eventuais riscos à coletividade ou danos a terceiros. Nesse sentido, os cursos de jornalismo são inúteis?

Nunes: Eu acredito que não. Sou totalmente favorável à universidade e sei que as pessoas erram, como em qualquer profissão. Muitos jornalistas diplomados, em seu dia-a-dia, acabam errando, acabam prejudicando a vida das pessoas, como o médico que opera mal. Há pouco tempo tivemos um caso, em Novo Hamburgo, de um médico que operou a perna errada. Há bem pouco tempo tivemos um caso de um assassinato em São Paulo em um bar chamado Bar Bodega, onde os jornalistas – não foi um só –  acabaram ouvindo apenas um lado da história. Uns quatro ou cinco jovens – que não tinham nada a ver com o caso – acabaram presos, condenados e viraram marginais. Daí tu vais me perguntar: foi jornalista diplomado? Não sei se foi jornalista diplomado, jornalista não diplomado, radialista… Sei que todos entraram na mesma onda. Deveriam fazer o seguinte: tentar buscar algo mais para não ouvir apenas um lado.

Jonas Scherer: Se a imprensa é o quarto poder, por que ela permitiu que derrubassem a necessidade do diploma?

Nunes: Eu nunca entendi essa definição de as pessoas colocarem o jornalista como quarto poder. Eu acho que os donos dos jornais podem ser. Os donos da mídia brasileira podem ser. Podem se achar quarto poder, mas não o são, também. Alguns se acham. Há bem pouco tempo, a gente teve a fala da presidente da Associação Nacional dos Jornais, a Judith Brito, que é diretora da Folha de São Paulo, dizendo que a grande mídia é que faz oposição no Brasil. Não tem partido político para fazer oposição no Brasil, então, a grande mídia tem que se colocar como partido político; tem que ter horário para eles poderem aparecer, como tem o partido político.

A isenção pode ser uma coisa utópica, mas a grande mídia tem que ter o máximo de isenção possível. Ela não pode se reconhecer como partido político, e a própria Judith Brito se achando – ela se acha o quarto poder. E a gente chegou nessa situação, essa decisão do Supremo, ela foi provocada por eles, pela Folha de São Paulo. Nem a própria grande mídia achava que ia conseguir o que conseguiu.

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