Como Enganar Doutores, Mestres e Acadêmicos de Direito.

por jonasscherer


Função da filosofia no direito, hoje

A Filosofia é um ótimo expediente para a criação de reputação intelectual, principalmente quando os interlocutores, leitores etc. conhecem pouco ou nada acerca do tema. Mágica é feita e fetiche, instaurado: um gigantesco menu de expressões absolutamente desconhecidas se abre para os que escolhem abençoar as audiências com o mais puro discurso filosófico obtuso, fora de contexto como uma freira na casa de shows da empresária Carmen – que alguns dizem já ser tia.  Ou, então, os conceitos são jogados no texto – falado ou não – e cada um pode escolher o sentido que considere mais adequado. Assim, levantar questões sobre o controle de constitucionalidade, já sabendo que deve ser feito também por perspectiva (Aussicht) da norma constitucional como algo que, ao se revelar para o jurista, o faz em relação ao aspecto (Aussehen) do que aparece para nossa representação como um objeto, é levantar questões filosóficas sobre a interpretação do próprio Dasein em seu horizonte de juridicidade circular. Resumindo: exercer o controle de constitucionalidade é filosofar.

Essa parte do texto destacada em negrito foi por mim utilizada em um artigo que submeti a um renomado jurista (que agora vai me ter como objeto de ódio), conhecedor da hermenêutica heideggeriana, para avaliação. Fui ovacionado discretamente pelo meu conhecimento sutil da filosofia de Martin Heidegger . O detalhe é que o trecho destacado é a mais pura bobagem, pois foi somente uma brincadeira, no melhor estilo Alan Sokal, que elaborei a partir de conceitos altamente ininteligíveis para os que não falam heideggereanês (e para quase todos os que falam também), no intento de testar a receptividade daquele doutor em direito para textos intelectualmente abusivos, fraudulentos. Fui intelectualmente desonesto e usei palavras em alemão apenas para ser mais pernóstico. Mas funcionou.

Ilusão filosófica jurídica: o que é; como fazer

Verdade seja dita: não é preciso estudar filosofia para criar um manto de filósofo inteligentão. A única exigência para o sucesso na empreitada é nunca se dirigir especificamente a filósofos de carreira, que geralmente cansam dos embustes com facilidade, muitas vezes retrucando e destruindo o teatro inteiro (já tentei embustes contra filósofos como o Adriano Naves de Brito, mas não deu…). Contudo, importante se torna utilizar referências de autores – filósofos – que possuam um bom grau de hermeticidade: Heidegger é o melhor, seguido por Hegel e, para os mais pós-pós-pós-modernos, um pouco de Deleuze. Dessa arte, um pequeno manual pode ser elaborado, permitindo a qualquer um a iniciação ao mundo da enrolação filosófica. Leia e estude, pois é de graça e vai servir para a vida acadêmica inteira, da graduação ao estágio pós-doutoral e o que mais for criado no futuro.

O Manual

1 – Comece com o vocabulário: aprenda um pouco, muito pouco, sobre quem foi Martin Heidegger e descubra alguns nomes de obras e artigos dele. Qualquer consulta na Wikipédia resolve.

2 – Em seguida, decore mais alguns nomes: Dilthey e Gadamer já servem.

3 – Feito isso, é hora de memorizar palavras bizarras: Dasein, ser-no-mundo, ontológico, ôntico, horizonte hermenêutico e pré-compreensão. Essas já bastam para o grau de Falcatrua I. Não se preocupe em saber os significados delas, pois ninguém sabe direito o que significam.

4 – Quando for abordar qualquer tema com a intenção de parecer filosófico e intelectual, insira em alguns momentos as palavras do item 3.

5 – Se contestado, replique utilizando novamente as palavras do item 3, se necessário, invente outras e invoque Gadamer e Dilthey.

6 – Pronto, você é, agora, um jusfilósofo comum e já pode competir no mercado da fraude intelectual.

6.1 – É opcional angariar tietes para ser apoiado em eventos universitários e em querelas diversas. Todavia, esse privilégio é geralmente reservado aos que podem ter um séquito de bolsistas de iniciação científica e mestrandos e doutorandos.

6.2 – Para alcançar níveis mais elevados, decore vários termos de qualquer dicionário de filosofia e repita as operações do item 3.

Exemplos Práticos de Aplicação do Manual

Veja como a sua carreira acadêmica pode ser turbinada a partir dos exemplos textuais abaixo:

Em vez de: “O voto do ministro do Supremo Tribunal Federal, Celso de Mello, coloca em xeque a seriedade da instituição”.

Faça, aplicando o item 3: “O voto do ministro do Supremo Tribunal Federal, Celso de Mello, coloca em xeque a seriedade da instituição. Os embargos infringentes, na forma do referido voto, excluem a perspectiva ontológica da norma processual. É como se, insisto, o horizonte hermenêutico estivesse apartado da historicidade da instituição.”

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