Jonas Scherer

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Tag: Direito

Os animais e os direitos de alguns animais

by jonasscherer

Comumente o assunto “direitos dos animais” surge como pauta jornalística. Quem não lembra do caso mais recente, envolvendo os cães de teste da raça beagle – no laboratório do Instituto Royal, em São Roque, SP? O advogado e professor do curso de Direito e de Relações Internacionais da Unisinos, André Luiz Olivier da Silva, tece um comentário não muito ortodoxo sobre o tema. Publicado originalmente na Zero Hora de 22 de outubro de 2013, o texto pareceu comover os amantes dos animais…

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Sentimentalismo e direitos dos animais

Por André Luiz Olivier da Silva

Desde sexta-feira, a notícia sobre a invasão de um laboratório usado por empresas farmacêuticas para testes científicos em cães da raça beagle causa polêmica. A atitude dos ativistas – de entrar e retirar os cães sem autorização – denota o quão pautado por sentimentos morais está o debate público das questões políticas.

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Como Enganar Doutores, Mestres e Acadêmicos de Direito.

by jonasscherer


Função da filosofia no direito, hoje

A Filosofia é um ótimo expediente para a criação de reputação intelectual, principalmente quando os interlocutores, leitores etc. conhecem pouco ou nada acerca do tema. Mágica é feita e fetiche, instaurado: um gigantesco menu de expressões absolutamente desconhecidas se abre para os que escolhem abençoar as audiências com o mais puro discurso filosófico obtuso, fora de contexto como uma freira na casa de shows da empresária Carmen – que alguns dizem já ser tia.  Ou, então, os conceitos são jogados no texto – falado ou não – e cada um pode escolher o sentido que considere mais adequado. Assim, levantar questões sobre o controle de constitucionalidade, já sabendo que deve ser feito também por perspectiva (Aussicht) da norma constitucional como algo que, ao se revelar para o jurista, o faz em relação ao aspecto (Aussehen) do que aparece para nossa representação como um objeto, é levantar questões filosóficas sobre a interpretação do próprio Dasein em seu horizonte de juridicidade circular. Resumindo: exercer o controle de constitucionalidade é filosofar.

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COLABORAÇÃO: Uma decisão rumo à igualdade de direitos para LGBT no Brasil: o Judiciário ilumina o Legislativo

by Toni Reis*

Em 14 de maio de 2013, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou a Resolução nº 175, que dispõe sobre a habilitação, celebração de casamento civil, ou de conversão de união estável em casamento, entre pessoas do mesmo sexo.

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